Quem chega ao Seixal, não pode deixar de observar a colónia de flamingos que nos elegeu, primeiro, para aqui passar o inverno, nidificar e depois para aqui permanecer. Os gregos chamavam-lhes Phoenicopterus, por serem da mesma cor da fénix, mas eles são, também, símbolo de renovação, resiliência e há neles um sentido de comunidade, que lembra muito as relações que os seres humanos estabelecem entre si.
São estes os valores que nos levam a eleger este nome para o projeto cuja candidatura agora apresentamos, já que, de certa forma, podemos estabelecer uma interessante analogia entre estas belas aves migratórias e aqueles migrantes que, provindos das mais variadas partes do mundo, nos escolheram para aqui tentar uma vida melhor, em paz, para si mesmos e para as suas famílias.
A escola constitui um espaço privilegiado, não só na capacitação de crianças e jovens, mas também de promoção de processos de aprendizagem relacional, com vista à promoção de uma cidadania ativa e comprometida com princípios fundamentais como a justiça social, a igualdade, a não discriminação, a integração e a solidariedade.
Refere o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO) que a Escola deve habilitar “os jovens com saberes e valores para a construção de uma sociedade mais justa, centrada na pessoa, na dignidade humana e na ação sobre o mundo enquanto bem comum a preservar.” Intuitos corroborados por outros documentos de política nacional, como é o caso da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC) e pela Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento (ENED). Trata-se de instrumentos que têm permitido reforçar o atual Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações (PNIPGM) e para a concretização do qual a Escola e as comunidades educativas têm um papel central.
É no quadro dos documentos de políticas e das respetivas prioridades que se enquadra este projeto, focado no desenvolvimento de um estudo diagnóstico relativo à aprendizagem do português como língua não materna em todos os níveis de ensino, até ao secundário, em todas as escolas públicas do Concelho do Seixal.
O diagnóstico dará origem a um Plano de Ação a ser implementado por esta autarquia, no que às suas atribuições corresponder e, a título de recomendações a serem endereçadas a todos os outros atores envolvidos no processo educativo. Em consonância com documentos estratégicos locais, nomeadamente, o Plano Municipal para a Integração de Migrantes, o Plano de Desenvolvimento Social e a Carta Social, a Carta Educativa e o Plano Municipal para a Igualdade de Género e Oportunidades do Seixal, que refletem a preocupação estratégica com a inserção social dos jovens tendo em conta a plenitude das suas especificidades, de origem, cultura, religião, géneros entre outras. O domínio da língua portuguesa é essencial, como ponto de partida, para o desenvolvimento de todas as outras medidas, no sentido da integração plena com a consequente manutenção dos/as jovens na escola, criando condições para o sucesso escolar dos/as mesmos/as.
Considerando que no Concelho do Seixal, os diversos agrupamentos e escolas têm adotado estratégias diversificadas face aos meios disponíveis e aos desafios que enfrentam, torna-se necessário obter um diagnóstico rigoroso das práticas, resultados e perspetivas.
Por outro lado, a existência de perfis sociolinguísticos diversificados, além dos alunos para quem o português é língua não materna requerem respostas diferenciadas.
O projeto partirá do estabelecimento de uma rede de contactos de entidades intervenientes no processo de acolhimento e integração da população escolar migrante, que integrará um grupo de trabalho heterogéneo e multidisciplinar.
• Câmara Municipal
• Juntas de Freguesia
• Organismos oficiais de acolhimento e inserção dos imigrantes na sociedade portuguesa
• Escolas básicas e secundárias do concelho do Seixal
• Universidades
• Centros de Formação
• Embaixadas
• Associações de apoio a imigrantes
• Confissões religiosas
• Outros que venham a fazer sentido integrar na implementação deste subprojeto.
Com vista à promoção do diálogo entre estas entidades, prevê-se a criação de um espaço virtual de reuniões regulares com todos os intervenientes neste processo, para discussão e partilha de necessidades e elaboração de propostas de medidas de atuação.
O projeto contemplará as seguintes etapas:
1. Diagnóstico;
2. Apresentação e discussão dos resultados do diagnóstico junto das entidades envolvidas;
3. Conceção do plano de ação;
4. Implementação do plano;
5. Monitorização da implementação do plano;
6. Avaliação dos resultados do projeto;
Público-Alvo:
Estabelecimentos de Ensino do Município do Seixal
Objetivos gerais:
Este projeto tem como objetivo geral responder às necessidades de inclusão social, cultural e educativa, assim como de integração linguística da população migrante fixada no Concelho do Seixal, contribuindo, deste modo, para:
- o reforço das medidas de integração dos alunos estrangeiros;
- o sucesso escolar e a diminuição do abandono escolar nesta população.
Objetivos específicos:
Caracterização sociolinguística da população escolar migrante;
• Caracterização das medidas de acolhimento em vigor;
• Diagnóstico da situação de ensino de língua portuguesa a migrantes;
• Promoção do diálogo e partilha de experiências entre todos os elementos da comunidade;
• Identificação de problemas e necessidades de integração;
• Desenho, implementação, monitorização e avaliação de um plano de atuação diferenciado em função dos perfis sociolinguísticos identificados
Calendarização
De setembro de 2027 a julho de 2030
Escolas e espaço público
Informações
Gabinete da Paz e Cooperação
Email:
Telefone: 212 276 700
(chamada para a rede fixa nacional)
